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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:00
Gerente dos Correios em TO é condenado por fazer empréstimos fraudulentos
Titulares das contas eram pessoas de baixa instrução e recebiam ajuda nas operações, o que facilitava o acesso às senhas para operações
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 19:00
Cobrança de caução em concurso para cartórios está proibida
Para a seleção de titulares de cartórios, o TJRJ exigia que o candidato apresentasse uma caução de
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:23
Advogados defendem que sociedades limitadas possam emitir cotas preferenciais
cotas preferenciais que assegurem aos seus titulares a prioridade no recebimento dos lucros apurados.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:18
Terceira Turma não vê fraude em alienação do controle de empresas do Grupo Ipiranga
empresas do ramo de investimento que eram titulares de ações preferenciais do Grupo Ipiranga.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:50
STF: Vista suspende julgamento sobre cartórios no MS
Mandado de segurança questionou a decisão do CNJ que afastou três titulares de um cartório do MS
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:45
2ª Turma Criminal rejeita denúncia contra vendedor de CD pirata
reproduzidos com violação de direito de autor, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:21
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma
As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 09:18
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer favorável ao presidente Michel Temer
Manobras do Planalto na comissão, ao trocar titulares, garantiu votação; relatório aprovado, de
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:35
Bar de Camboriú pagará R$ 100 mil por executar músicas sem autorização
O Ecad afirmou que o estabelecimento executa músicas sem autorização dos titulares dos direitos
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:33
Preferência em pagamento pode ser requisitada
acima de 60 anos, caso queiram, habilitarem-se a receber em ordem preferencial os precatórios requisitórios dos quais são titulares.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 16:52
União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem
A decisão atinge todos os titulares do direito (trabalhadores menores nessa situação
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:45
Co-titular não responde pelos cheques do parceiro
-titulares não são devedores solidários e, se um deles emite cheques sem fundo, o outro não pode ser incluído nos cadastros de devedores
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:40
STF aplica jurisprudência sobre honorários advocatícios nas ações de FGTS
reconhecida, no sentido de que é cabível a cobrança dos honorários em ações entre o FGTS e os titulares das contas
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:51
Ministro Marco Aurélio coordena discussões sobre previdência complementar
titulares de cargo efetivo da União, autarquias e fundações, inclusive membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do TCU
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 15:06
Improbidade: comissão aprova projeto que dobra prazo de prescrição
A proposta dobra os prazos determinados pelo artigo 23 da Lei 8.429/92. No caso de titulares de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Violação do art. 535, do CPC. Ocorrência. Recurso especial parcialmente conhecido e, no ponto, provido.
Aduziram na inicial que são titulares de cento e sessenta e sete vagas de garagem vinculadas a
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 10:52
Atores devem indenizar família de dramaturgo por turnê na Europa sem autorização
Para o TJRJ, não foi apresentada nenhuma prova demonstrando a concordância dos titulares à montagem
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 17:42
Ecad receberá direitos autorais por músicas tocadas em motéis de Lages
, sem a autorização dos titulares dos direitos autorais.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:38
Pleno confirma que diretores de sindicatos têm direito a licença remunerada
origem, de servidores públicos membros titulares da Diretoria de Sindicatos representativos das categorias de servidores públicos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:36
Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado
acima de 60 anos de idade, caso queiram, habilitem-se a receber em ordem preferencial os precatórios requisitórios dos quais são titulares.